Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

desempenhada pelos seus funcionários, rotineiramente submetidos a atos violentos de terceiros

Recusar cheque sem razão: dano moral

terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim

STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

talonários de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos, causando transtornos à correntista.

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

Golpe em caixa eletrônico gera indenização

O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

A indenização em separado, segundo o ministro, ocorre quando já existe atividade econômica em curso na área desapropriada, e não mera possibilidade de exploração.

Remessa necessária e apelação cível. Ação ordinária anulatória de crédito tributário. Transferência da remessa para análise junto ao apelo.

STJ decide que denunciação da lide não pode servir para transferir responsabilidade pelo dano

A decisão foi unânime.

Contrato de promessa de compra e venda não faz prova da propriedade de bem penhorado

Os embargantes alegavam ser os atuais proprietários do imóvel e, por isso, reivindicaram a nulidade da penhora.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade

Por Katiusci Morais Dias.

Negligência de Ofício de Notas gera indenização

Cartório terá que pagar indenização no valor de R$ 56.526 reais por danos morais e materiais em razão da negligência ao expedir um substabelecimento com base em procuração falsa

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

lei 14.133/21, quando procedido de forma a violar os direitos de terceiros e a beneficiar determinada

O Bafômetro agride o Direito?

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros